A CGU: Recent submissions

  • Balanço: 1º plano de ação do Brasil na parceria para governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2013-05)
    Relatório de Autoavaliação sobre o 1° Plano Nacional de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), Traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados ...
  • 1º plano de ação nacional em governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2011-09-20)
    Este 1º Plano de Ação Brasileiro no âmbito da parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) é composto de 32 compromissos de órgãos do Governo Federal com ações para refletir as diretrizes, desafios e ...
  • Demonstrações contábeis e notas explicativas da CGU [exercício 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2019)
    As demonstrações contábeis da Controladoria-Geral da União (CGU) contemplam a execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, sendo materializadas nos balanços patrimonial, orçamentário e financeiro, nas demonstrações ...
  • Portaria – TCU n. 378, de 5 de dezembro de 2019 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-12-05)
    Dispõe sobre as orientações para a elaboração do relatório de gestão, rol de responsáveis, demais relatórios, pareceres, declarações e informações suplementares para a prestação de contas referentes ao exercício de 2019, ...
  • Decisão Normativa - TCU n. 180, de 11 de dezembro de 2019 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-12-11)
    Dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2019 julgadas pelo Tribunal e especifica a forma, os prazos e os conteúdos para a elaboração das peças de responsabilidade dos ...
  • Decisão Normativa – TCU n. 178, de 23 de outubro de 2019 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-10-23)
    Dispõe acerca das prestações de contas anuais da Administração Pública Federal referentes ao exercício de 2019, que devem ser apresentadas em 2020, especificando a forma, os elementos de conteúdo, as unidades que devem ...
  • Relatório de Gestão: guia para elaboração na forma de relatório integrado 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-11-07)
    Este guia orienta os responsáveis pelas unidades prestadoras de contas (UPCs) para elaborar seus relatórios de gestão (RGs) na forma de relatório integrado. O RG é a peça central da prestação de contas que os responsáveis ...
  • Contrato n. 36/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto Cultural Maurício de Sousa (2018-12-07)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de produção de revistas em quadrinhos, guias do professor e bancos de atividades, tiras animadas e filmes de animação, bem como inovação tecnológica para ...
  • Auditoria Anual de Contas 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Costa, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da (2019-02-26)
    Apresentação voltada para sensibilização de gestores e o papel do controle interno.
  • Portaria CGU n. 57/2019 - Programas de Integridade: procedimentos, fases e prazos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Costa, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da (2019-02-27)
    A apresentação trata da Portaria da CGU n. 57/2019 sobre o programas de integridade: procedimentos, fases e prazos.
  • Governança e Gestão de Riscos sob a ótica da SFC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-11-21)
    Apresentação no tema Governança e Gestão de Riscos sob a ótica da Secretaria Federal de Controle Interno, realizada no Seminário promovido pelo Comando da Aeronáutica - COMAER
  • Portaria n. 3.553, de 12 novembro de 2019 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2019-11-12)
    Aprova o Regimento Interno da CGU e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU) e dá outras providências.
  • Pronunciamento Ministerial 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-08-05)
    Neste Pronunciamento Ministerial a Controladoria-Geral da União (CGU) atesta conhecimento das conclusões contidas no Relatório de Auditoria Anual de Contas n. 2019/0194 e no Certificado de Auditoria n. 2019/0194, que ...
  • Elementos para caracterização da responsabilidade de agentes sobre falha ou irregularidade 
    Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SGPR). Secretaria de Controle Interno (CISET). Coordenação-Geral de Avaliação (CGAVA) (2019-07-24)
    Os elementos para caracterização da responsabilidade de agentes sobre falha ou irregularidade se referem ao Certificado de Auditoria n. 2019/0194 e relatam que a caracterização da responsabilidade não é aplicável a esta ...
  • Certificado de Auditoria Anual de Contas n. 2019/0194 
    Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SGPR). Secretaria de Controle Interno (CISET) (2019-07-25)
    Este certificado de auditoria apresenta Parecer do Dirigente do Controle Interno, que traz conclusões quanto à prestação de contas do exercício de 2018 da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Relatório de Auditoria Anual de Contas n. 2019/0194 
    Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SGPR). Secretaria de Controle Interno (CISET) (2019)
    Trata-se do trabalho realizado em cumprimento às normas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União, que regem as diretrizes para o julgamento das contas das unidades selecionadas para avaliação referente ao exercício de ...
  • Declaração de Publicação do Relatório de Gestão 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-07-30)
    Declara-se que o Relatório de Gestão de 2018 da unidade prestadora de contas Controladoria-Geral da União (vinculador) foi publicado no sítio do Tribunal de Contas da União na Internet.
  • Portaria n. 1.944, de 19 de junho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2019-06-19)
    O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, e considerando o disposto nos artigos 19 e 20 do Regimento ...
  • Apresentação Institucional CGU – 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Rosário, Wagner de Campos (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-02-20)
    Apresentação elaborada pelo ministro desta Controladoria a respeito das principais ações do órgão nas áreas de prevenção, detecção e punição.
  • Portaria n. 1.096, de 5 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2017-05-05)
    Altera o Anexo II da Portaria n. 677, de 10 de março de 2017, que aprova o Regimento Interno do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o seu Quadro Demonstrativo de Cargos em ...

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