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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.date.accessioned |
2019-11-13T15:04:26Z |
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dc.date.available |
2019-11-13T15:04:26Z |
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dc.date.issued |
2019-11-12 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6440 |
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dc.description.abstract |
Aprova o Regimento Interno da CGU e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU) e dá outras providências. |
pt_BR |
dc.source |
DOU, de 13 de novembro de 2019, seção 1, p.107-122 |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Portaria n. 3.553, de 12 novembro de 2019 [Revogada] |
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dc.type |
Portaria |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Revoga a Portaria CGU n. 677, de 10 de março de 2017, que pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas". A presente Portaria n. 3.553, de 12 novembro de 2019 foi revogada pela Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022. Esta portaria está acessível no campo "Publicações Relacionadas" |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) |
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dc.subject.keyword |
Regimento Interno |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/413 |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15578 |
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dc.date.started |
2019-11-13 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno |
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