dc.contributor.author |
Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) |
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dc.date.accessioned |
2019-01-10T13:36:29Z |
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dc.date.available |
2019-01-10T13:36:29Z |
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dc.date.issued |
2019-01-03 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3222 |
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dc.description.abstract |
Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU), remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
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dc.language.iso |
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dc.publisher |
Presidência da República (PR) |
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dc.source |
D.O.U., edição extra, seção 1, páginas 1 a 11 |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019 [alterado] |
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dc.type |
Decreto |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Presidência da República (PR) |
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dc.description.additionalinformation |
Revoga o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016 e o art. 27 do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2019, ambos citados no metadado "publicações relacionadas" |
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dc.description.additionalinformation |
Este ato teve os itens de 1 a 3 da alínea "c" do inciso I do caput do art. 2º do Anexo I revogados pelo Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020, que pode ser acessado por meio do terceiro link disponível em "publicações relacionadas" |
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dc.subject.keyword |
Estrutura regimental |
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dc.subject.keyword |
Cargo em comissão |
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dc.subject.keyword |
Função de confiança |
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dc.description.physical |
11 p. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1965 |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3223 |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106 |
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dc.date.started |
2019-01-30 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno |
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