Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019 [alterado]

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-01-10T13:36:29Z
dc.date.available	2019-01-10T13:36:29Z
dc.date.issued	2019-01-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3222
dc.description.abstract	Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU), remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.source	D.O.U., edição extra, seção 1, páginas 1 a 11	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019 [alterado]	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Revoga o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016 e o art. 27 do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2019, ambos citados no metadado "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este ato teve os itens de 1 a 3 da alínea "c" do inciso I do caput do art. 2º do Anexo I revogados pelo Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020, que pode ser acessado por meio do terceiro link disponível em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.keyword	Estrutura regimental	pt_BR
dc.subject.keyword	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject.keyword	Função de confiança	pt_BR
dc.description.physical	11 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1965	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3223	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106	pt_BR
dc.date.started	2019-01-30
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno	pt_BR