Ementário de Gestão Pública n. 2.102

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:47:31Z
dc.date.available	2019-08-05T15:47:31Z
dc.date.issued	2018-01-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5648
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário 2.102, que traz a Lei 13.609, de 10 de janeiro de 2018 (altera a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 - Lei do Petróleo), o Acórdão 11155/2017 – TCU – 1ª Câmara (atos de concessão, SISAC e cargos públicos) e o Acórdão 2924/2017 TCU Plenário (painel de preços).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.102	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.subject.keyword	Petróleo	pt_BR
dc.subject.keyword	Atos administrativos	pt_BR
dc.subject.keyword	Cargo público	pt_BR
dc.subject.keyword	Painel de preços	pt_BR
dc.description.physical	5 p. : il. color.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Administração de pessoas	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Licitações	pt_BR