Ementário de Gestão Pública n. 2.123

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:48:54Z
dc.date.available	2019-08-05T15:48:54Z
dc.date.issued	2018-03-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5764
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário nº 2.123, que traz normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria Conjunta RFB/CARF nº 312, de 2/3/2018 (ética profissional e compliance); Acórdão nº 592/2018 – TCU – 2ª Câmara (comprovação de qualificação técnica e responsabilidade); Acórdão nº 652/2018 – TCU – 2ª Câmara (aditamento contratual e quantitativos subestimados); Acórdão nº 657/2018 – TCU – 2ª Câmara (inexigibilidade e festividades).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.123	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.subject.keyword	Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)	pt_BR
dc.subject.keyword	Receita Federal do Brasil (RFB)	pt_BR
dc.subject.keyword	Ética	pt_BR
dc.subject.keyword	Compliance	pt_BR
dc.subject.keyword	Qualificação técnica	pt_BR
dc.subject.keyword	Responsabilidade	pt_BR
dc.subject.keyword	Aditamento	pt_BR
dc.subject.keyword	Inexigibilidade	pt_BR
dc.subject.keyword	Festividades	pt_BR
dc.description.physical	5 p. : il. color.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.date.started	2018-03-07	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Licitações	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Integridade e Ética	pt_BR