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dc.contributor.author |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
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dc.date.accessioned |
2019-08-05T15:48:20Z |
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dc.date.available |
2019-08-05T15:48:20Z |
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dc.date.issued |
2018-11-12 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5728 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário n. 2.225, que traz a Portaria CETG/CC/PR n. 2, de 8 de novembro de 2018 (gabinete de transição), a Portaria SG/PR n. 59, de 8 de novembro de 2018 (patrimônio e bens históricos e artísticos), a Portaria CGU n. 2.987, de 8 de novembro de 2018 (tempo de permanência e dispensa em cargos e funções), a Instrução Normativa FCP n. 1, de 31 de outubro de 2018 (licenciamento ambiental e comunidades quilombolas), a Portaria MDS n. 2.601, de 6 de novembro de 2018 (assistência social, SUAS e transferência fundo a fundo), a Portaria MRE n. 898, de 7 de novembro de 2018 (afastamento para participação em programa de pós-graduação) e a Resolução n. 207, de 7 de novembro de 2018 (conselhos profissionais e código de ética). |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
pt_BR |
dc.source |
http://ementario.info/arquivo/ |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.225 |
pt_BR |
dc.type |
Ementário |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 3 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Bens históricos e artísticos |
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dc.subject.keyword |
Licenciamento ambiental |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Comunidades quilombolas |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Conselhos profissionais |
pt_BR |
dc.description.physical |
7 p. : il. color. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.date.started |
2018-11-12 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Cultura |
pt_BR |
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