dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
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dc.date.accessioned |
2019-07-12T21:01:20Z |
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dc.date.available |
2019-07-12T21:01:20Z |
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dc.date.issued |
2017-10-11 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4977 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário nº 2.041, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Lei nº 13.490, de 10/10/2017 (gestão universitária); Portaria MF nº 430, de 09/10/2017 (regimento interno); Enunciado CRG/CGU nº 18, de 10/10/2017 (correição); Enunciado nº 19, de 10/10/2017 (correição); Acórdão nº 2.140/2017 – TCU – Plenário (formulação, gestão, avaliação e monitoramento de políticas públicas). |
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dc.language.iso |
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dc.source |
Site do Ementário |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.041 |
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dc.type |
Ementário |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.description.additionalinformation |
Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Acórdãos do TCU |
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dc.subject.keyword |
Gestão universitária |
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dc.subject.keyword |
Correição |
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dc.subject.keyword |
Monitoramento de políticas públicas |
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dc.description.physical |
6 p. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
http://ementario.info/arquivo/ |
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dc.subject.vccgu |
Gestão Interna |
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