Ementário de Gestão Pública n. 2.274

Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor)

dc.contributor.author	Ementário de Gestão Pública (EGP)
dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned	2021-11-25T16:04:41Z
dc.date.available	2021-11-25T16:04:41Z
dc.date.issued	2021-11-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5229
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário nº 2.274, que traz o Decreto nº 9.754, de 11 de abril de 2019 (cargos públicos), o Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019 (governo eletrônico), o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019 (combate à corrupção), o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 (órgãos colegiados), o Decreto nº 9.758, de 11 de abril de 2019 (comunicações administrativas e redação oficial), o Decreto nº 9.757, de 11 de abril de 2019 (técnica normativa e desburocratização), a Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019 (cadastro positivo), a Portaria SG/PR nº 16, de 9 de abril de 2019 (governança digital), a Portaria AG/PR nº 17, de 9 de abril de 2019 (governança), a Instrução Normativa INSS nº 101, de 9 de abril de 2019 (regime geral de previdência social) e a Portaria SGD/ME nº 23, de 4 de abril de 2019 (rede nacional de governo digital).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.274	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.description.physical	5 p. : il. color.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.date.started	2021-11-25
dc.subject.vccgu	VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança	pt_BR