Ementário de Gestão Pública n. 2.136

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:48:27Z
dc.date.available	2019-08-05T15:48:27Z
dc.date.issued	2018-04-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5736
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.136, que traz a LEI Nº 13.644, de 4 de abril de 2018 (Publicidade oficial), a PORTARIA MF N° 116, de 3 de abril de 2018 (Integridade), a RESOLUÇÃO CFE Nº 573, de 26 de março de 2018 (Conselhos Profissionais e Controle Interno), a PORTARIA NORMATIVA Nº 15/MD, de 4 de abril de 2018 (Administração Militar e Compras Públicas), o ACÓRDÃO Nº 2075/2018 – TCU – 1ª Câmara (Atestado de Capacidade Técnica), o ACÓRDÃO Nº 2146/2018 – TCU – 1ª Câmara (Conselhos Profissionais e Festividades), e o ACÓRDÃO Nº 2233/2018 – TCU – 1ª Câmara (Gestão de Compras Públicas, Patrimônio Imobiliário, Atos de Admissão e Concessão e SISAC).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.136	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Publicidade oficial	pt_BR
dc.subject.keyword	Integridade	pt_BR
dc.subject.keyword	Conselhos profissionais	pt_BR
dc.subject.keyword	Controle interno	pt_BR
dc.subject.keyword	Administração militar	pt_BR
dc.subject.keyword	Compras públicas	pt_BR
dc.subject.keyword	Atestado de capacidade técnica	pt_BR
dc.subject.keyword	Conselhos profissionais	pt_BR
dc.subject.keyword	Festividades	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão de compras públicas	pt_BR
dc.subject.keyword	Atos administrativos	pt_BR
dc.subject.keyword	Concessão	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessão (SISAC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Patrimônio imobiliário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.description.physical	6 p. : il. color.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Administração pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Patrimônio	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Integridade e Ética	pt_BR