Ementário de Gestão Pública n. 2.164

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:47:33Z
dc.date.available	2019-08-05T15:47:33Z
dc.date.issued	2018-06-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5654
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário nº 2.164, que traz a Portaria MAPA nº 877, de 6 de junho de 2018 (compras públicas e integridade), a Portaria SECEX/MDIC nº 30, de 7 de junho de 2018 (defesa comercial e comércio exterior), a Portaria do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) nº 277, de 7 de junho de 2018 (processo administrativo fiscal), o Acórdão nº 4948/2018 – TCU – 1ª Câmara (contratação de consultores), o Acórdão nº 4949/2018 – TCU – 1ª Câmara (termo de cooperação e planejamento da contratação) e o Acórdão nº 4977/2018 – TCU – 1ª Câmara (atividades estratégicas e terceirização).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.164	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.subject.keyword	Recursos fiscais	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de cooperação	pt_BR
dc.description.physical	6 p. : il. color.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Agricultura, Pecuária e Abastecimento	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Comércio Exterior	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de consultoria	pt_BR