dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
pt_BR |
dc.date.accessioned |
2019-08-05T15:48:48Z |
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dc.date.available |
2019-08-05T15:48:48Z |
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dc.date.issued |
2018-04-25 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5758 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário nº 2.144, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 213: RESOLUÇÃO TCU Nº 294, de 18 de abril de 2018 (Controle Externo, Acesso à Informação e Confidencialidade); PORTARIA FCP Nº 124, de 17 de abril de 2018 (Governança, Riscos e Controles); PORTARIA MCidades Nº 277, de 20 de abril de 2018 (Gestão de Riscos); ACÓRDÃO Nº 751/2018 – TCU – Plenário (Portal de Compras, Acesso à Informação e Dados Abertos); ACÓRDÃO Nº 799/2018 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais, Riscos, Estrutura Administrativa, Controles Internos, Supervisão e Publicação de Atos Normativos); ACÓRDÃO Nº 784/2018 – TCU – Plenário (Sistema único de Saúde- SUS e Contratualização); Acórdão 710/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 718/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 719/2018 Plenário (Consulta, Revisor Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 720/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 725/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2016/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz). |
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dc.language.iso |
pt_BR |
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dc.source |
Site do Ementário |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.144 |
pt_BR |
dc.type |
Ementário |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.description.additionalinformation |
Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Acórdãos do TCU |
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dc.description.physical |
5 p. : il. color. |
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dc.relation.references |
http://ementario.info/arquivo/ |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Saúde |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Dados Abertos |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Licitações |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Acordo de leniência |
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