Ementário de Gestão Pública n. 2.267

Abstract

Trata-se do Ementário nº 2.267, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 254: Portaria DEPEN nº 129, de 15/3/2019 (projetos estratégicos); Resolução IBGE nº 1, de 18/3/2019 (demografia e estatística); Decisão COREN/MG nº 94, de 14/11/2018 (conselhos profissionais e controle interno); Acórdão nº 402/2019 –TCU – Plenário (pedido de esclarecimento, especificação do objeto e republicação do edital); Acórdão nº 408/2019 – TCU – Plenário (BDI); Acórdão nº 449/2019 – TCU – Plenário (contratação de manutenção predial); Acórdão nº 452/2019 – TCU – Plenário (projeto básico deficiente); Acórdão nº 361/2019 – TCU – Plenário (transferências voluntárias e governança); Acórdão 321/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 333/2019 Plenário (Indisponibilidade de Bens, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 339/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 348/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 355/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.644/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.660/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 927/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 940/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).