Ementário de Gestão Pública n. 2.018

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned	2019-07-12T21:01:23Z
dc.date.available	2019-07-12T21:01:23Z
dc.date.issued	2017-09-08
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4982
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.018, que traz a Portaria MJSP nº 776, de 05 de setembro de 2017 (técnica normativa), a Portaria MMA nº 353, de 05 de setembro de 2017 (regimento interno e negociação permanente), a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.077/SE, Plenário – STF (competências do tribunal de contas estadual), a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.809/SC, Plenário – STF (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis e Militares) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.168/AL, Plenário – STF (educação superior, reconhecimento de diploma de pós-graduação expedidos por instituição de ensino superior de Portugal e dos estados do Mercosul).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.018	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Técnica normativa	pt_BR
dc.subject.keyword	Regimento interno	pt_BR
dc.subject.keyword	Negociação permanente	pt_BR
dc.subject.keyword	Competências	pt_BR
dc.subject.keyword	Tribunal de Contas Estadual (TCE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Educação superior	pt_BR
dc.subject.keyword	Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)	pt_BR
dc.subject.keyword	Regime jurídico dos servidores públicos	pt_BR
dc.description.physical	6 p.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	Gestão Interna	pt_BR