Ementário de Gestão Pública n. 1.997

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-12T21:01:55Z
dc.date.available	2019-07-12T21:01:55Z
dc.date.issued	2017-08-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5032
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário nº 1.997, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria FNDE nº 629, de 3/8/2017 (regimento interno); Portaria MMA nº 310, de 4/8/2017 (planejamento estratégico); Acórdão nº 1495/2017 – TCU – Plenário (qualificação técnico-operacional).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 1.997	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.subject.keyword	Qualificação técnica	pt_BR
dc.subject.keyword	Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Ministério do Meio Ambiente (MMA)	pt_BR
dc.description.physical	5 p. : il. color.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Planejamento estratégico	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna	pt_BR