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dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
pt_BR |
dc.date.accessioned |
2019-07-12T21:01:55Z |
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dc.date.available |
2019-07-12T21:01:55Z |
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dc.date.issued |
2017-08-07 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5032 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário nº 1.997, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria FNDE nº 629, de 3/8/2017 (regimento interno); Portaria MMA nº 310, de 4/8/2017 (planejamento estratégico); Acórdão nº 1495/2017 – TCU – Plenário (qualificação técnico-operacional). |
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dc.language.iso |
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dc.source |
Site do Ementário |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 1.997 |
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dc.type |
Ementário |
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dc.rights.license |
Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.description.additionalinformation |
Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Acórdãos do TCU |
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dc.subject.keyword |
Qualificação técnica |
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dc.subject.keyword |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) |
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dc.subject.keyword |
Ministério do Meio Ambiente (MMA) |
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dc.description.physical |
5 p. : il. color. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
http://ementario.info/arquivo/ |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Planejamento estratégico |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna |
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