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dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-07-12T21:01:55Z | |
dc.date.available | 2019-07-12T21:01:55Z | |
dc.date.issued | 2017-08-07 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5032 | |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário nº 1.997, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria FNDE nº 629, de 3/8/2017 (regimento interno); Portaria MMA nº 310, de 4/8/2017 (planejamento estratégico); Acórdão nº 1495/2017 – TCU – Plenário (qualificação técnico-operacional). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 1.997 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.subject.keyword | Qualificação técnica | pt_BR |
dc.subject.keyword | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ministério do Meio Ambiente (MMA) | pt_BR |
dc.description.physical | 5 p. : il. color. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Planejamento estratégico | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna | pt_BR |