dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
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dc.date.accessioned |
2019-08-05T15:48:21Z |
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dc.date.available |
2019-08-05T15:48:21Z |
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dc.date.issued |
2018-01-10 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5729 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.101, que traz a Lei nº 13.602, de 09 de janeiro de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), altera a Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018, o Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018 (Cargos Públicos), a Portaria MMA nº 2 , de 09 de janeiro de 2018 (Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida), a Portaria IBAMA nº 2.653, de 21 de dezembro de 2017 (Regimento Interno e Comissão de Ética), o Acórdão nº 11123/2017 – TCU – 1ª Câmara (Acumulação de Cargos). |
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dc.language.iso |
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dc.source |
Site do Ementário |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.101 |
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dc.type |
Ementário |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.description.additionalinformation |
Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Diretrizes orçamentárias |
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dc.subject.keyword |
Gestão de pessoas |
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dc.subject.keyword |
Regimento interno |
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dc.subject.keyword |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) |
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dc.subject.keyword |
Ministério do Meio Ambiente (MMA) |
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dc.subject.keyword |
Comissão de ética |
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dc.subject.keyword |
Acórdãos do TCU |
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dc.subject.keyword |
Tribunal de Contas da União (TCU) |
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dc.description.physical |
5 p. : il. color. |
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dc.relation.references |
http://ementario.info/arquivo/ |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira |
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