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dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-08-05T15:48:21Z | |
dc.date.available | 2019-08-05T15:48:21Z | |
dc.date.issued | 2018-01-10 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5729 | |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.101, que traz a Lei nº 13.602, de 09 de janeiro de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), altera a Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018, o Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018 (Cargos Públicos), a Portaria MMA nº 2 , de 09 de janeiro de 2018 (Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida), a Portaria IBAMA nº 2.653, de 21 de dezembro de 2017 (Regimento Interno e Comissão de Ética), o Acórdão nº 11123/2017 – TCU – 1ª Câmara (Acumulação de Cargos). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.101 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Diretrizes orçamentárias | pt_BR |
dc.subject.keyword | Gestão de pessoas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Regimento interno | pt_BR |
dc.subject.keyword | Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ministério do Meio Ambiente (MMA) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Comissão de ética | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.subject.keyword | Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
dc.description.physical | 5 p. : il. color. | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira | pt_BR |