Ementário de Gestão Pública n. 2.177

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:48:31Z
dc.date.available	2019-08-05T15:48:31Z
dc.date.issued	2018-07-13
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5741
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.177, que traz a LEI Nº 13.690, de 10 de julho de 2018 (Organização Administrativa), a PORTARIA INCRA Nº 1.143, de 10 de julho de 2018 (Ouvidoria, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a PORTARIA CGU Nº 1.089, de 25 de abril DE 2018 (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade), o ACÓRDÃO Nº 1438/2018 – TCU –Plenário (Contratação de Empresa Pública, Serviços de TI e Dispensa de Licitação), o ACÓRDÃO Nº 1440/2018 – TCU – Plenário (Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Seguro Garantia), e o ACÓRDÃO Nº 1455/2018 – TCU – Plenário (Compras Públicas, Preço Máximo, Superfaturamento e Função Sancionadora do TCU).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.177	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Organização administrativa	pt_BR
dc.subject.keyword	Ouvidoria	pt_BR
dc.subject.keyword	Contratação de empresa pública	pt_BR
dc.subject.keyword	Serviço de TI	pt_BR
dc.subject.keyword	Seguro-garantia	pt_BR
dc.subject.keyword	Compras públicas	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.description.physical	6 p. : il. color.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.date.started	2018-07-13
dc.subject.vccgu	VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Licitações	pt_BR