Ementário de Gestão Pública n. 2.193

Abstract

Trata-se do Ementário nº 2.193, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 230: Portaria PGU/AGU nº 5, de 16/8/2018 (inscrição no CADIN e multa do TCU); Circular BACEN nº 3.909, de 16/8/2018 (segurança cibernética e computação em nuvem); Portaria MSP nº 124, de 17/8/2018 (regimento interno); Portaria MMA nº 333, de 16/8/2018 (desenvolvimento sustentável); Resolução CFC nº 1.544, de 16/8/2018 (conselhos profissionais e direito do usuário de serviços públicos); Acórdão nº 1.839/2018 – TCU – Plenário (estatais e governança); Acórdão nº 1.838/2018 – TCU – Plenário (reajuste e variação dos custos; fiscalização, projeto deficiente e desenvolvimento urbano); Acórdão 1.744/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.751/2018 Plenário (Monitoramento, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.776/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.784/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 1.796/2018 Plenário (Levantamento, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 8.213/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.873/2018 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 6.903/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes).