Ementário de Gestão Pública n. 2.192

Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Ementário de Gestão Pública (EGP)
dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt-BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:48:06Z
dc.date.available	2019-08-05T15:48:06Z
dc.date.issued	2018-08-20
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5710
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário n. 2.192, que traz o Decreto n. 9.473, de 16 de agosto de 2018 (gestão de pessoas e SIPEC), a Portaria MPDG n. 250, de 14 de agosto de 2018 (estatais), a Portaria MJ n. 1.251, de 14 de agosto de 2018 (afastamento do país), a Instrução Normativa SPU/MPDG n. 4, de 14 de agosto de 2018 (patrimônio imobiliário), a Instrução Normativa n. 1/MB/MD, de 15 de agosto de 2018 (responsabilização, acordo de leniência e integridade), o Acórdão n. 1716/2018 – TCU – Plenário (aquisição de medicamentos e pesquisa de preços; aquisição de medicamentos e limite de preço; aquisição de medicamentos, CATMAT e padronização), o Acórdão n. 1815/2018 – TCU – Plenário (composição de custos indiretos), o Acórdão n. 1819/2018 – TCU – Plenário (revogação de procedimento licitatório; cota para pequenas e microempresas e preço de referência) e o Acórdão n. 1832/2018 – TCU – Plenário (transparência ativa; acessibilidade e governo eletrônico; estatais e transparência ativa; padronização semântica).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ementário de Gestão Pública	pt_BR
dc.source	ementario.info	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.192	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 4 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.subject.keyword	Estatais	pt_BR
dc.subject.keyword	Acessibilidade	pt_BR
dc.description.physical	7 p. : il. color.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.date.started	2018-08-20
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Acordo de leniência	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade	pt_BR