dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
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dc.date.accessioned |
2019-08-05T15:47:34Z |
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dc.date.available |
2019-08-05T15:47:34Z |
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dc.date.issued |
2018-01-23 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5656 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.109, que traz a Portaria Conjunta PGF/INSS nº 2, de 16 de janeiro de 2018 (Benefício Previdenciário e Decisão Provisória), a Portaria PGF nº 24, de 18 de janeiro de 2018 (Benefício Previdenciário, Incapacidade Laborativa e Desjudicialização), a Portaria PGF nº 35, de 18 de janeiro de 2018 (Governança), a Portaria SEORI/MD nº 258, de 22 de janeiro de 2018 (Capacitação e Línguas Estrangeiras), e a Resolução COFIEX/MPDG nº 1, de 18 de janeiro de 2018 (Regimento Interno). |
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dc.language.iso |
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dc.source |
Site do Ementário |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.109 |
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dc.type |
Ementário |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.description.additionalinformation |
Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Benefício previdenciário |
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dc.subject.keyword |
Decisão provisória |
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dc.subject.keyword |
Incapacidade laborativa |
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dc.subject.keyword |
Desjudicialização |
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dc.subject.keyword |
Governança |
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dc.subject.keyword |
Capacitação e desenvolvimento |
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dc.subject.keyword |
Línguas estrangeiras |
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dc.subject.keyword |
Regimento Interno |
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dc.subject.keyword |
Acórdãos do TCU |
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dc.description.physical |
5 p. : il. color. |
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dc.relation.references |
http://ementario.info/arquivo/ |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento |
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