Ementário de Gestão Pública n. 2.024

Affonso, Bruno (Editor)

dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned	2019-07-12T21:01:38Z
dc.date.available	2019-07-12T21:01:38Z
dc.date.issued	2017-09-18
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5008
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário 2.024, que traz Portaria MEC 1.179, de 15 de setembro de 2017 (contrato de gestão e organizações sociais), a Portaria STN/MF 765, de 15 de setembro de 2017 (natureza de receita), a Portaria STN/MF 766, de 15 de setembro de 2017 (demonstrativos fiscais), as Súmulas 591 e 592 (correição), o Acórdão 7595/2017 – TCU – 1ª Câmara (jornada de trabalho, vínculos empregatícios e compatibilidade) e o Acórdão 8404/2017 – TCU – 1ª Câmara (gestão hospitalar e sustentabilidade).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.024	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Organização Social	pt_BR
dc.subject.keyword	Demonstrativos fiscais	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão hospitalar	pt_BR
dc.subject.keyword	Sustentabilidade	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.description.physical	6 p.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	Gestão Interna	pt_BR