Ementário de Gestão Pública n. 2.023

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned	2019-07-12T21:02:02Z
dc.date.available	2019-07-12T21:02:02Z
dc.date.issued	2017-09-15
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5040
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.023, que traz a Portaria MMA nº 370, de 13 de setembro de 2017 (Qualidade de Vida), a Portaria nº 197, de 14 de setembro de 2017 (Fomento ao Turismo), o Acórdão nº 8301/2017 – TCU – 2ª Câmara (Restrição à Competitividade), o Acórdão nº 1877/2017 – TCU – Plenário (Cobertura Contratual e Planejamento da Contratação), o Acórdão nº 1893/2017 – TCU – Plenário (Pesquisa de Preços, Registro de Preços, Órgãos Participantes, Custos Locais e/ou Regionais), e o Acórdão nº 1905/2017 – TCU – Plenário (Gestão Municipal e Capacidades Gerenciais).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.023	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Qualidade de vida	pt_BR
dc.subject.keyword	Restrição à competitividade	pt_BR
dc.subject.keyword	Cobertura contratual	pt_BR
dc.subject.keyword	Pesquisa de preços	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão municipal	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.description.physical	5 p.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Qualidade de vida	pt_BR