Ementário de Gestão Pública n. 2.140

Affonso, Bruno (Editor)

dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:48:20Z
dc.date.available	2019-08-05T15:48:20Z
dc.date.issued	2018-04-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5727
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.140, que traz a INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 1, de 11 de abril de 2018 (Publicidade Oficial), a RESOLUÇÃO SUDENE Nº 293, de 11 de abril de 2018 (Governança, Riscos e Controles), a RESOLUÇÃO ENAP Nº 5, de 12 de abril de 2018 (Escola de Governo e Intercâmbio), o ACÓRDÃO Nº 2770/2018 – TCU – 1ª Câmara (Licitação e Audiência Pública), o ACÓRDÃO Nº 602/2018 – TCU – Plenário (Habilitação, Qualificação Técnica, Julgamento Objetivo e Recusa de Intenção de Recurso), e o ACÓRDÃO Nº 604/2018 – TCU –Plenário (Estatais, Dispensa de Licitação e Motivação de Atos Administrativos).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.140	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Publicidade oficial	pt_BR
dc.subject.keyword	Governança	pt_BR
dc.subject.keyword	Licitação	pt_BR
dc.subject.keyword	Audiência pública	pt_BR
dc.subject.keyword	Estatais	pt_BR
dc.subject.keyword	Dispensa de licitação	pt_BR
dc.subject.keyword	Atos administrativos	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.subject.keyword	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.description.physical	5 p. : il. color.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Governança e Gestão	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Licitações	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Gestão de riscos	pt_BR