Ementário de Gestão Pública n. 2.043

Affonso, Bruno (Editor)

dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned	2019-07-12T21:02:04Z
dc.date.available	2019-07-12T21:02:04Z
dc.date.issued	2017-10-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5043
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.043, que traz a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017 (Competência da Justiça Militar), altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, a Instrução Normativa SG/PR nº 1, de 13 de outubro de 2017 (Compras Públicas e Sanções), a Portaria MT nº 1.129, de 13 de outubro de 2017 (Fiscalização do Trabalho), o Acórdão nº 2138/2017 – TCU– Plenário (Advocacia Pública, Gestão Orçamentária e Financeira, Auditoria Interna, Gestão de Pessoas).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.043	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Compras públicas	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão orçamentária e financeira	pt_BR
dc.subject.keyword	Auditoria Interna	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão de pessoas	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.description.physical	5 p.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão financeira	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR