Ementário de Gestão Pública n. 2.143

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:47:34Z
dc.date.available	2019-08-05T15:47:34Z
dc.date.issued	2018-04-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5655
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário nº 2.143, que traz os seguintes normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Orientação Normativa SPU/MPDG nº 1, de 11/4/2018 (patrimônio imobiliário); Acórdão nº 725/2018 – TCU – Plenário (cláusulas penais e publicação de extrato de contrato); Acórdão nº 734/2018 – TCU – Plenário (controles internos, reajuste, aditivo contratual e segurança jurídica).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.143	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.subject.keyword	Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG)	pt_BR
dc.subject.keyword	Secretaria de Patrimônio da União (SPU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Cláusulas penais	pt_BR
dc.subject.keyword	Controles internos	pt_BR
dc.subject.keyword	Reajuste	pt_BR
dc.subject.keyword	Aditamento	pt_BR
dc.subject.keyword	Segurança jurídica	pt_BR
dc.description.physical	5 p. : il. color.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR