Ementário de Gestão Pública n. 2.099

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:47:22Z
dc.date.available	2019-08-05T15:47:22Z
dc.date.issued	2018-01-08
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5619
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário nº 2.099, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MJSP nº 5, de 4/1/2018 (regimento interno); Portaria MJSP nº 6, de 4/1/2018 (regimento interno); Portaria MDS nº 505, de 15/12/2017 (governança, riscos e controles); Deliberação SUSEP nº 204, de 2/1/2018 (técnica normativa); Acórdão nº 10.138/2017 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação, intenção de registro de preços, custos regionais, sobrepreço e audiência pública).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.099	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.subject.keyword	Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)	pt_BR
dc.subject.keyword	Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)	pt_BR
dc.subject.keyword	Registro de preço	pt_BR
dc.subject.keyword	Custos regionais	pt_BR
dc.subject.keyword	Sobrepreço	pt_BR
dc.subject.keyword	Audiência pública	pt_BR
dc.description.physical	5 p. : il. color.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Gestão de riscos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna	pt_BR