Ementário de Gestão Pública n. 2.159

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:47:25Z
dc.date.available	2019-08-05T15:47:25Z
dc.date.issued	2018-05-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5630
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário nº 2.159, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MF nº 263, de 25/5/2018 (comunicação integrada); Portaria SEST/MPDG nº 5.509, de 24/5/2018 (estatais); Resolução CC/FGTS nº 890, de 15/5/2018 (regimento interno); Portaria MAPA nº 790, de 21/5/2018 (gestão estratégica); Acórdão nº 1.071/2018 – TCU – Plenário (controle social e controles internos); Acórdão nº 1.086/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e pregão presencial); Acórdão nº 1.096/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade, qualificação técnico-profissional e cobertura securitária; planejamento da contratação); Acórdão nº 3.991/2018 – TCU – 2ª Câmara (contrato de gestão); Acórdão nº 3.992/2018 – TCU – 2ª Câmara (formalismo moderado, vantajosidade e isonomia); Acórdão nº 4.064/2018 – TCU – 2ª Câmara (pregão presencial e pesquisa de preços).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.159	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.subject.keyword	Ministério da Fazenda (MF)	pt_BR
dc.subject.keyword	Comunicação integrada	pt_BR
dc.subject.keyword	Estatais	pt_BR
dc.subject.keyword	Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST)	pt_BR
dc.subject.keyword	Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)	pt_BR
dc.subject.keyword	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão estratégica	pt_BR
dc.subject.keyword	Controle social	pt_BR
dc.subject.keyword	Conselhos profissionais	pt_BR
dc.subject.keyword	Pregão presencial	pt_BR
dc.subject.keyword	Restrição à competitividade	pt_BR
dc.subject.keyword	Qualificação técnico-profissional	pt_BR
dc.subject.keyword	Cobertura securitária	pt_BR
dc.subject.keyword	Contrato de gestão	pt_BR
dc.subject.keyword	Vantajosidade	pt_BR
dc.subject.keyword	Isonomia	pt_BR
dc.subject.keyword	Pesquisa de preços	pt_BR
dc.description.physical	6 p. : il. color.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR