Ementário de Gestão Pública n. 2.252

Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Ementário de Gestão Pública (EGP)
dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned	2021-11-24T16:04:35Z
dc.date.available	2021-11-24T16:04:35Z
dc.date.issued	2021-11-24
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5215
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário nº 2.252, que traz o Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019 (acesso à informação e classificação de sigilo), a Portaria MPT nº 2.132, de 18 de dezembro de 2018 (governo digital), a Portaria STN/ME nº 50, de 23 de janeiro de 2019 (demonstrativos fiscais), Portaria SOF/ME nº 731, de 24 de janeiro de 2019 (classificação orçamentária e organização administrativa), o Enunciado CRG/CGU nº 7, de 23 de janeiro de 2019 (prorrogações de prazo de comissão de processo administrativo de responsabilização - PAR) e o Enunciado CRG/CGU nº 9, de 23 de janeiro de 2019 (infrações disciplinares e reincidência).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.252	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 1 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.description.physical	5 p. il : color.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.date.started	2021-11-24
dc.subject.vccgu	VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)	pt_BR