Ementário de Gestão Pública n. 2.163

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:48:38Z
dc.date.available	2019-08-05T15:48:38Z
dc.date.issued	2018-06-08
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5748
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.163, que traz a PORTARIA MF N° 267, de 5 de junho de 2018 (Governança), a PORTARIA MJ Nº 760, de 5 de junho de 2018 (Defesa do Consumidor e Combustíveis), e o ACÓRDÃO Nº 4345/2018 – TCU – 2ª Câmara (Restrição à Competitividade).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.163	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Governança	pt_BR
dc.subject.keyword	Defesa do consumidor	pt_BR
dc.subject.keyword	Restrição à competitividade	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.description.physical	5 p. : il. color.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança	pt_BR