Ementário de Gestão Pública n. 2.157

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:48:43Z
dc.date.available	2019-08-05T15:48:43Z
dc.date.issued	2018-05-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5753
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.157, que traz a PORTARIA INTERMINISTERIAL MICES/MCTIC Nº 26, de 18 de maio de 2018 (Inovação), a data da RESOLUÇÃO SUDIP/STN/MF Nº 1, de 10 de abril de 2018 (Gestão da Dívida Pública e CROSS-DEFAULT), a INSTRUÇÃO NORMATIVA AGU/CGU Nº 2, de 16 de maio de 2018 (Acordo de Leniência), a PORTARIA PGF/AGU Nº 4, de 15 de maio de 2018 (Advocacia Pública e Recolhimento de Créditos), a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 830, de 21 de maio de 2018 (Fundo Soberano), a PORTARIA SPU/MPDG Nº 5.378, de 21 de maio de 2018 (Patrimônio e Fiscalização), o ACÓRDÃO Nº 3567/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle Externo e Tomada de Contas Especial), o ACÓRDÃO Nº 3746/2018 – TCU – 2ª Câmara (Planejamento da Contratação), e o ACÓRDÃO Nº 3747/2018 – TCU – 2ª Câmara (Restrição à Competitividade).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.157	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão se acessados a partir da página nº 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão da dívida pública	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de leniência	pt_BR
dc.subject.keyword	Tomada de Contas Especial (TCE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.description.physical	5 p. : il. color.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Acordo de leniência	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Administração pública	pt_BR