Ementário de Gestão Pública n. 2.216

Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Ementário de Gestão Pública (EGP)
dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:48:07Z
dc.date.available	2019-08-05T15:48:07Z
dc.date.issued	2018-10-19
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5711
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.216, que traz o DECRETO Nº 9.533, de 17 de outubro de 2018 (Delegação de Competência e Instâncias de Governança), a PORTARIA MSP Nº 155, de 27 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA MSP Nº 151, de 26 de SETEMBRO de 2018 que aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, de 16 de OUTUBRO de 2018 (Ponto Eletrônico e SISREF), o ACÓRDÃO Nº 2274/2018 – TCU – Plenário (Lei Anticorrupção, Acordo de Leniência e Controle Externo), o ACÓRDÃO Nº 2279/2018 – TCU – Plenário (Padronização Semântica), o ACÓRDÃO Nº 2282/2018 – TCU – Plenário (Fiscalização Contratual), e o ACÓRDÃO Nº 2310/2018 – TCU – Plenário (Agências Reguladoras).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.source	ementario.info	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.216	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Instâncias	pt_BR
dc.subject.keyword	Delegação de competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.description.physical	7 p. : il. color.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.date.started	2018-10-19
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Ponto eletrônico	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Acordo de leniência	pt_BR