Ementário de Gestão Pública n. 2.106

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:48:50Z
dc.date.available	2019-08-05T15:48:50Z
dc.date.issued	2018-01-17
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5760
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário 2.106, que traz a Portaria MJSP 29, de 15 de janeiro de 2018 (regimento interno), a Portaria SOF/MPDG 485, de 15 de janeiro de 2018 (créditos especiais e créditos extraordinários), a Portaria SOF/MPDG 487, de 15 de janeiro de 2018 (execução orçamentária), a Portaria MTb 31, de 16 de janeiro de 2018 (RAIS) e o Acórdão 2729/2017 – TCU – Plenário (pagamento indevido, restituição ao erário e responsabilidade, jornada de trabalho e magistério superior, controle de frequência, ponto eletrônico e descontos na remuneração, controle de frequência, ponto eletrônico, transparência e supervisão ministerial).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.106	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.subject.keyword	Ministério da Justiça (MJ/SP)	pt_BR
dc.subject.keyword	Regimento interno	pt_BR
dc.subject.keyword	Planejamento	pt_BR
dc.subject.keyword	Execução orçamentária	pt_BR
dc.subject.keyword	Informação social	pt_BR
dc.subject.keyword	Trabalho	pt_BR
dc.subject.keyword	Jornada de trabalho	pt_BR
dc.subject.keyword	Ponto eletrônico	pt_BR
dc.subject.keyword	Transparência	pt_BR
dc.subject.keyword	Supervisão ministerial	pt_BR
dc.description.physical	6 p. : il. color.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.date.started	2018-01-17	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira	pt_BR