dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
pt_BR |
dc.date.accessioned |
2019-07-12T21:01:21Z |
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dc.date.available |
2019-07-12T21:01:21Z |
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dc.date.issued |
2017-08-15 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4978 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário nº 2.001, que traz os seguintes normativos e julgado do Superior Tribunal Federal (STF) respectivamente: Decreto nº 9.126, de 14/8/2017 (execução orçamentária e financeira); Portaria MI nº 434, de 11/8/2017 (fundos regionais); Portarias MI n°s 435 e 436, de 11/8/2017 (fundos regionais); Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 951/SC, Plenário – STF (dispositivos das Leis Complementares 78/1993 e 90/1993 do Estado de Santa Catarina e da Resolução 40/1992 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina). |
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dc.language.iso |
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dc.source |
Site do Ementário |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.001 |
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dc.type |
Ementário |
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dc.rights.license |
Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.description.additionalinformation |
Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Superior Tribunal Federal (STF) |
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dc.subject.keyword |
Ministério da Integração Nacional (MI) |
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dc.subject.keyword |
Fundos regionais |
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dc.subject.keyword |
Estado de Santa Catarina |
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dc.description.physical |
5 p. : il. color. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
http://ementario.info/arquivo/ |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira |
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