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dc.contributor.author Affonso, Bruno (Editor) pt_BR
dc.date.accessioned 2019-07-12T21:01:21Z
dc.date.available 2019-07-12T21:01:21Z
dc.date.issued 2017-08-15
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4978
dc.description.abstract Trata-se do Ementário nº 2.001, que traz os seguintes normativos e julgado do Superior Tribunal Federal (STF) respectivamente: Decreto nº 9.126, de 14/8/2017 (execução orçamentária e financeira); Portaria MI nº 434, de 11/8/2017 (fundos regionais); Portarias MI n°s 435 e 436, de 11/8/2017 (fundos regionais); Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 951/SC, Plenário – STF (dispositivos das Leis Complementares 78/1993 e 90/1993 do Estado de Santa Catarina e da Resolução 40/1992 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina). pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.source Site do Ementário pt_BR
dc.subject.classification Gestão Interna pt_BR
dc.title Ementário de Gestão Pública n. 2.001 pt_BR
dc.type Ementário pt_BR
dc.rights.license Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Ementário de Gestão Pública (EGP) pt_BR
dc.description.additionalinformation Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário pt_BR
dc.subject.keyword Superior Tribunal Federal (STF) pt_BR
dc.subject.keyword Ministério da Integração Nacional (MI) pt_BR
dc.subject.keyword Fundos regionais pt_BR
dc.subject.keyword Estado de Santa Catarina pt_BR
dc.description.physical 5 p. : il. color. pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.relation.references http://ementario.info/arquivo/ pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira pt_BR


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