Ementário de Gestão Pública n. 2.058

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned	2019-07-12T21:01:43Z
dc.date.available	2019-07-12T21:01:43Z
dc.date.issued	2017-11-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5016
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário 2.058, que traz a Instrução Normativa ICMBio 6, de 30 de outubro de 2017 (passagens e bagagem), a Portaria Conjunta STN/SOF 2, de 30 de outubro de 2017 (altera a Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 4 de maio de 2001), o Acórdão 2381/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços e inexequibilidade), o Acórdão 2404/2017 – TCU – Plenário (assistência social) e o Acórdão 9533/2017 – TCU – 2ª Câmara (tomada e contas especial e duração razoável do processo).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.058	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.subject.keyword	Assistência social	pt_BR
dc.subject.keyword	Inexequibilidade	pt_BR
dc.subject.keyword	Tomada de Contas Especial (TCE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Portaria	pt_BR
dc.subject.keyword	Interministerial	pt_BR
dc.subject.keyword	Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)	pt_BR
dc.description.physical	6 p.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	Gestão Interna	pt_BR