dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
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dc.date.accessioned |
2019-07-12T21:01:30Z |
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dc.date.available |
2019-07-12T21:01:30Z |
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dc.date.issued |
2017-08-25 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4996 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário nº 2.009, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MCTIC nº 4.893, de 23/8/2017 (regimento interno); Portaria MF nº 389, de 23/8/2017 (padronização de editais); Portaria Normativa IBAMA nº 9 /17-N, de 23/8/2017 (correição); Acórdão nº 1.631/2017 – TCU – Plenário (controles internos); Acórdão nº 1.655/2017 – TCU – Plenário (regionalização do gasto público); Acórdão nº 1.712/2017 – TCU – Plenário (classificação orçamentária). |
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dc.language.iso |
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dc.source |
Site do Ementário |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.009 |
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dc.type |
Ementário |
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dc.rights.license |
Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.description.additionalinformation |
Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Acórdãos do TCU |
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dc.subject.keyword |
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) |
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dc.subject.keyword |
Ministério da Fazenda (MF) |
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dc.subject.keyword |
Padronização de editais |
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dc.subject.keyword |
Controle interno |
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dc.subject.keyword |
Regionalização |
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dc.subject.keyword |
Classificação orçamentária |
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dc.subject.keyword |
Gasto público |
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dc.description.physical |
6 p. : il. color. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
http://ementario.info/arquivo/ |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição |
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