Ementário de Gestão Pública n. 2.038

Affonso, Bruno (Editor)

dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned	2019-07-12T21:01:47Z
dc.date.available	2019-07-12T21:01:47Z
dc.date.issued	2017-10-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5021
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.038, que traz a Deliberação CORI/MMA nº 11, de 25 de setembro de 2017 (logística reversa), a Resolução CRO/SP nº 2, de 27 de abril de 2017 (conselhos profissionais e contrato administrativo), o Acórdão nº 2059/2017 – TCU– Plenário (prova de conceito, momento processual e planejamento da contratação), o Acórdão nº 2063/2017 – TCU – Plenário (empregados públicos, cessão de pessoal e teto constitucional), e o Acórdão nº 2081/2017 – TCU – Plenário (administração local, estimativa de quantitativos e RDC).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.038	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Implementação	pt_BR
dc.subject.keyword	Logística reversa	pt_BR
dc.subject.keyword	Contrato administrativo	pt_BR
dc.subject.keyword	Fiscalização	pt_BR
dc.subject.keyword	Momento processual	pt_BR
dc.subject.keyword	Cessão de servidor	pt_BR
dc.subject.keyword	Teto constitucional	pt_BR
dc.subject.keyword	Regime Diferenciado de Contratações (RDC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.description.physical	5 p.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	Gestão Interna	pt_BR