Ementário de Gestão Pública n. 2.191

Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor)

dc.contributor.author	Ementário de Gestão Pública (EGP)
dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:47:41Z
dc.date.available	2019-08-05T15:47:41Z
dc.date.issued	2018-08-17
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5670
dc.description.abstract	Trata- se do Ementário de Gestão Pública nº 2.191, que traz a LEI Nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), a LEI Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Proteção de Dados Pessoais e Marco Civil da Internet ), o DECRETO Nº 9.469, de 14 de agosto de 2018 (Organizações Sociais), a PORTARIA STN/MF Nº 569, de 14 de agosto de 2018 (Registro da Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal), a PORTARIA IEC Nº 110, de 7 de agosto de 2018 (Fundações de Apoio), o ACÓRDÃO Nº 1745/2018 – TCU – Plenário (Fundações de Apoio e Compras Públicas), e o ACÓRDÃO Nº 8117/2018 – TCU – 1ª Câmara (Correição).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Bruno Affonso	pt_BR
dc.source	ementario.info
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.191	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Correição	pt_BR
dc.subject.keyword	Responsabilidade fiscal	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.description.physical	6 p. : il. color.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.date.started	2018-08-17
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão financeira	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Auditoria de serviços públicos	pt_BR