Ementário de Gestão Pública n. 2.120

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:47:27Z
dc.date.available	2019-08-05T15:47:27Z
dc.date.issued	2018-03-02
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5637
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.120, que traz a Medida Provisória nº 822, de 01 de março de 2018 (Passagens Aéreas e Compra Direta), a Lei nº 13.631, de 01 de março de 2018 (Finanças Públicas e Operações de Crédito), o Decreto nº 9.296, de 01 de março de 2018 (Inclusão e Acessibilidade), o Acórdão nº 211/2018 – TCU – Plenário (Obras Públicas, Planilha de Preços, Encargos Sociais, BDI e Matéria Prima Obtida no Local), o Acórdão nº 220/2018 – TCU – Plenário (Pagamento Antecipado, Contratação de Consultoria e BDI), o Acórdão nº 224/2018 – TCU – Plenário (Convocação de Licitantes e Contratação de Remanescente), e o Acórdão nº 229/2018 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais, Diárias e Prestação de Contas).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.120	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão se acessados a partir da página nº 3 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Finanças públicas	pt_BR
dc.subject.keyword	Operações de crédito	pt_BR
dc.subject.keyword	Acessibilidade	pt_BR
dc.subject.keyword	Banco de Dados Interativo (BDI)	pt_BR
dc.subject.keyword	Pagamento antecipado	pt_BR
dc.subject.keyword	Consultoria	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.description.physical	6 p. : il. color.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Licitações	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras públicas	pt_BR