Ementário de Gestão Pública n. 2.231

Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Ementário de Gestão Pública (EGP)
dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:48:05Z
dc.date.available	2019-08-05T15:48:05Z
dc.date.issued	2018-11-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5708
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário n. 2.231, que traz o Decreto n. 9.573, de 22 de novembro de 2018 (segurança de infraestrutura), o Decreto n. 9.580, de 22 de novembro de 2018 (imposto de renda), a Instrução Normativa RFB/MF n. 1.845, de 22 de novembro de 2018 (Cadastro Nacional de Obras - CNO), o Decreto n. 9.571, de 21 de novembro de 2018 (direitos humanos), a Portaria MDH n. 350, de 20 de novembro de 2018 (compras públicas e direitos humanos) e a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 9, de 21 de novembro de 2018 (planejamento da contratação).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.source	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.231	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Segurança de infraestrutura	pt_BR
dc.subject.keyword	Imposto de renda	pt_BR
dc.subject.keyword	Cadastro Nacional de Obras (CNO)	pt_BR
dc.subject.keyword	Compras públicas	pt_BR
dc.description.physical	5 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-11-26
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna	pt_BR