dc.contributor.author |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
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dc.date.accessioned |
2021-11-24T16:04:32Z |
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dc.date.available |
2021-11-24T16:04:32Z |
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dc.date.issued |
2021-11-24 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5204 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário nº 2.250, que traz a Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (Lei Orçamentária), a Portaria ME nº 9, de 15 de janeiro de 2019 (Benefícios Previdenciários), e a Portaria Ebserh nº 1, de 2 de janeiro de 2019 (Sub-Rogação de Contrato Administrativo). |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
pt_BR |
dc.source |
Site do Ementário |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.250 |
pt_BR |
dc.type |
Ementário |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Lei orçamentária |
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dc.subject.keyword |
Contrato administrativo |
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dc.description.physical |
6 p. : il. color. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
http://ementario.info/arquivo/ |
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dc.date.started |
2021-11-24 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira |
pt_BR |