Ementário de Gestão Pública n. 2.050

Affonso, Bruno (Editor)

dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned	2019-07-12T21:01:46Z
dc.date.available	2019-07-12T21:01:46Z
dc.date.issued	2017-10-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5020
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário 2.050, que traz a Lei 13.494, de 24 de outubro de 2017 (regularização de débitos), a Portaria ANTAQ 278, de 23 de outubro de 2017 (teletrabalho), o Acórdão 2208/2017 – TCU – Plenário (avaliação governamental, previsão de arrecadação, plano de negócios e estatais) e o Acórdão 2203/2017 – TCU – Plenário (obras e serviços de engenharia, adequação do cronograma, controles internos, alterações contratuais e motivação de atos administrativos).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.050	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.subject.keyword	Regularização de débitos	pt_BR
dc.subject.keyword	Plano de negócio	pt_BR
dc.subject.keyword	Teletrabalho	pt_BR
dc.description.physical	6 p.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	Gestão Interna	pt_BR