dc.contributor.author |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
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dc.date.accessioned |
2019-08-05T15:48:01Z |
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dc.date.available |
2019-08-05T15:48:01Z |
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dc.date.issued |
2018-12-16 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5703 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário n. 2.240, que traz a Portaria MDH n. 365, de 11 de dezembro de 2018 (teletrabalho), a Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (fundo nacional de segurança pública), o Decreto n. 9.607, de 12 de dezembro de 2018 (produtos de defesa), a Resolução ANM n. 2, de 12 de dezembro de 2018 (regimento interno), a Instrução Normativa ICMBIO n. 19, de 10 de dezembro de 2018 (educação ambiental), a Resolução CFC n. 1.557, de 6 de dezembro de 2018 (conselhos profissionais e interiorização) e o Acórdão n. 2.682/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU). |
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dc.language.iso |
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pt_BR |
dc.publisher |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
pt_BR |
dc.source |
http://ementario.info/arquivo/ |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.240 |
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dc.type |
Ementário |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.description.additionalinformation |
As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 5 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Acórdãos do TCU |
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dc.subject.keyword |
Educação ambiental |
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dc.subject.keyword |
Conselhos profissionais |
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dc.description.physical |
5 p. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.date.started |
2018-12-16 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
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