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dc.contributor.author Ementário de Gestão Pública (EGP)
dc.contributor.author Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned 2019-08-05T15:48:01Z
dc.date.available 2019-08-05T15:48:01Z
dc.date.issued 2018-12-16
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5703
dc.description.abstract Trata-se do Ementário n. 2.240, que traz a Portaria MDH n. 365, de 11 de dezembro de 2018 (teletrabalho), a Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (fundo nacional de segurança pública), o Decreto n. 9.607, de 12 de dezembro de 2018 (produtos de defesa), a Resolução ANM n. 2, de 12 de dezembro de 2018 (regimento interno), a Instrução Normativa ICMBIO n. 19, de 10 de dezembro de 2018 (educação ambiental), a Resolução CFC n. 1.557, de 6 de dezembro de 2018 (conselhos profissionais e interiorização) e o Acórdão n. 2.682/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU). pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Ementário de Gestão Pública (EGP) pt_BR
dc.source http://ementario.info/arquivo/ pt_BR
dc.subject.classification Gestão Interna pt_BR
dc.title Ementário de Gestão Pública n. 2.240 pt_BR
dc.type Ementário pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Ementário de Gestão Pública (EGP) pt_BR
dc.description.additionalinformation As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 5 do referido ementário pt_BR
dc.subject.keyword Acórdãos do TCU pt_BR
dc.subject.keyword Educação ambiental pt_BR
dc.subject.keyword Conselhos profissionais pt_BR
dc.description.physical 5 p. pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.date.started 2018-12-16
dc.subject.vccgu VCCGU::Gestão Interna pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Gestão Interna::Legislação de pessoal pt_BR


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