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dc.contributor.author Affonso, Bruno (Editor) pt_BR
dc.date.accessioned 2019-08-05T15:48:53Z
dc.date.available 2019-08-05T15:48:53Z
dc.date.issued 2018-04-04
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5763
dc.description.abstract Trata-se do Ementário nº 2.135, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 1, de 29/3/2018 (planejamento da contratação); Portaria MCTIC nº 1.740, de 29/3/2018 (integridade, riscos e controles); Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 2, de 29/3/2018 (compras públicas e agricultura familiar); Portaria SEAD/CC/PR nº 209, de 2/4/2018 (governança das contratações); Portaria PPSA nº 5, de 28/3/2018 (estatais e regulamento de licitações e contratos); Acórdão nº 1.808/2018 – TCU – 2ª Câmara (preço de referência). pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.source Site do Ementário pt_BR
dc.subject.classification Gestão Interna pt_BR
dc.title Ementário de Gestão Pública n. 2.135 pt_BR
dc.type Ementário pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Ementário de Gestão Pública (EGP) pt_BR
dc.description.additionalinformation Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário pt_BR
dc.subject.keyword Acórdãos do TCU pt_BR
dc.subject.keyword Planejamento da contratação pt_BR
dc.subject.keyword Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) pt_BR
dc.subject.keyword Secretaria de Gestão (SEGES) pt_BR
dc.subject.keyword Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) pt_BR
dc.subject.keyword Governança das contratações pt_BR
dc.subject.keyword Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) pt_BR
dc.subject.keyword Estatais pt_BR
dc.description.physical 5 p. : il. color. pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.relation.references http://ementario.info/arquivo/ pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Gestão de riscos pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Integridade e Ética pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Gestão Interna::Licitações pt_BR


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