Ementário de Gestão Pública n. 2.135

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:48:53Z
dc.date.available	2019-08-05T15:48:53Z
dc.date.issued	2018-04-04
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5763
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário nº 2.135, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 1, de 29/3/2018 (planejamento da contratação); Portaria MCTIC nº 1.740, de 29/3/2018 (integridade, riscos e controles); Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 2, de 29/3/2018 (compras públicas e agricultura familiar); Portaria SEAD/CC/PR nº 209, de 2/4/2018 (governança das contratações); Portaria PPSA nº 5, de 28/3/2018 (estatais e regulamento de licitações e contratos); Acórdão nº 1.808/2018 – TCU – 2ª Câmara (preço de referência).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.135	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.subject.keyword	Planejamento da contratação	pt_BR
dc.subject.keyword	Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Secretaria de Gestão (SEGES)	pt_BR
dc.subject.keyword	Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Governança das contratações	pt_BR
dc.subject.keyword	Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Estatais	pt_BR
dc.description.physical	5 p. : il. color.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Gestão de riscos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Integridade e Ética	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Licitações	pt_BR