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dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
pt_BR |
dc.date.accessioned |
2019-08-05T15:47:23Z |
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dc.date.available |
2019-08-05T15:47:23Z |
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dc.date.issued |
2018-01-09 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5623 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.100, que traz o Decreto nº 9.261, de 08 de janeiro de 2018 (Gestão de Pessoas e Anistiados), define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes a questões residuais relacionadas à extinta Comissão Especial Interministerial instituída pelo Decreto no 5.115, de 24 de junho de 2004, a Instrução Normativa IFMG nº 1, de 20 de dezembro de 2017 (Extensão Universitária), a Portaria MPDG nº 4, de 08 de janeiro de 2018 (Movimentação e Empenho), e o Acórdão nº 2643/2017 – TCU – Plenário (Controle Externo, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Sistema Penitenciário). |
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dc.language.iso |
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dc.source |
Site do Ementário |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.100 |
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dc.type |
Ementário |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.description.additionalinformation |
Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) |
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dc.subject.keyword |
Extenção universitária |
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dc.subject.keyword |
Movimentação |
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dc.subject.keyword |
Empenho |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Monitoramento |
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dc.subject.keyword |
Avaliação de políticas públicas |
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dc.subject.keyword |
Sistema penitenciário |
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dc.subject.keyword |
Acórdãos do TCU |
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dc.description.physical |
5 p. : il. color. |
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dc.relation.references |
http://ementario.info/arquivo/ |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
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