Ementário de Gestão Pública n. 2.103

Affonso, Bruno (Editor)

dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:47:24Z
dc.date.available	2019-08-05T15:47:24Z
dc.date.issued	2018-01-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5627
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário nº 2.103, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MS nº 55, de 10/1/2018 (gestão de custos); Portaria SAS/MS nº 7, de 4/1/2018 (compras públicas e padronização); Acórdão nº 10.370/2017 – TCU – 2ª Câmara (processo no TCU, representação e admissibilidade; execução contratual, divergência qualiquantitativa e excepcionalidade; fiscalização contratual; dever de diligência, deterioração de obra pública e responsabilidade; obras públicas, referência de custo e SINAPI).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.103	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.subject.keyword	Compras públicas	pt_BR
dc.subject.keyword	Execução contratual	pt_BR
dc.subject.keyword	Fiscalização contratual	pt_BR
dc.subject.keyword	Obra pública	pt_BR
dc.description.physical	6 p. : il. color.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão Financeira	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de Contratos	pt_BR