dc.contributor.other |
Affonso, Bruno (Editor) |
pt_BR |
dc.date.accessioned |
2019-07-12T21:02:06Z |
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dc.date.available |
2019-07-12T21:02:06Z |
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dc.date.issued |
2017-10-24 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5045 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.049, que traz o Decreto nº 9.178, de 23 de outubro de 2017 (Compras Públicas Sustentáveis), altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, o Decreto nº 9.179, de 23 de outubro de 2017 (Infrações Ambientais), altera o Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, o Acórdão nº 2270/2017 – TCU – Plenário (Diligência e Omissão na Planilha de Preços), o Acórdão nº 2290/2017 – TCU – Plenário (Registro de Preços, Pregão Presencial, Prorrogação de Ata, Orçamento Detalhado e Vantajosidade da Adesão), o Acórdão nº 2318/2017 – TCU – Plenário (Aceitação de Proposta em Valor Superior ao Preço de Mercado e Pesquisa de Preços), o Acórdão nº 2306/2017 – TCU – Plenário (Contrato de Gestão, Organizações Sociais e Riscos). |
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dc.language.iso |
pt_BR |
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dc.source |
Site do Ementário |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.049 |
pt_BR |
dc.type |
Ementário |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.description.additionalinformation |
Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Acórdãos do TCU |
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dc.description.physical |
6 p. : il. color. |
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dc.relation.references |
http://ementario.info/arquivo/ |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Administração pública |
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